O que mudou no novo Código Florestal

Apesar de o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), ter dito na quarta-feira (7) que a votação do novo Código Florestal deve ficar para 2012, o governo parece estar fazendo um esforço para que o projeto de lei seja votado ainda neste ano. Nesta quinta-feira (8), o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o novo Código pode ser votado ainda neste ano.

Poucas horas depois de Vaccarezza falar à imprensa, a senadora Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou em um evento em Brasília que havia um acordo entre o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) e o presidente da Câmara, para que a matéria seja votada até o fim de 2011. A informação foi divulgada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), entidade presidida pela senadora, em seu perfil na rede social Twitter.

Vaccarezza havia afirmado que, de qualquer forma, apenas algumas pequenas mudanças seriam feitas pela Câmara no texto aprovado pelo Senado. Segundo ele, a parte que deveria sofrer essas mudanças é a que trata das áreas urbanas.

Outros deputados querem mais mudanças e Ronaldo Caiado (DEM-GO) defende que a Câmara rejeite todas as alterações do Senado ao projeto do então deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado pelos deputados em maio.

Em geral, as alterações do Senado tornaram mais rigoroso o processo de regularização ambiental por meio do qual os produtores rurais poderão substituir multas e penalidades ambientais por programas de recuperação do meio ambiente.

Após ouvir a advogada especialista em direito ambiental Samanta Pineda, consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Sou Agro resumiu abaixo as principais mudanças sofridas entre o projeto aprovado na Câmara e aquele votado pelo Senado nesta semana.

Fonte: Site Sou Agro