OEA pede paralisação da Obra de Belo Monte

Para Surpresa do Governo Brasileiro a OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitou a paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, pois a OEA acredita que a construção da usina atinge o “direito a vida e a integridade pessoal dos povos indígenas”.

Bem caros leitores, diferente do governo brasileiro nós, do site Vamos Debater, não estamos surpresos com a posição da OEA. Na Verdade já esperavamos por algo assim, quando o governo brasileiro tomou a atitude sensata de construir Belo Monte contrariando as ONGs internacionais (WWF, Greenpeace e Conservação Internacional).

Como temos demonstrado em nossos artigos, as ONGs são apenas uma arma, uma espécie de softpower dos países desenvolvidos para direcionar a economia dos países em desenvolvimento. Como a primeira arma não funcionou, eles resolveram utilizar a sua segunda arma: Organizações multinacionais. Nesse caso foi a OEA, mas poderia ter sido a ONU,UNICEF,OCDE,etc.

É inédito, uma organização criada para arbitrar sobre questões entre países, fazer uma sanção relacionada a uma questão interna. Analisando friamente, isso significa que para OEA o Brasil não tem a autonomia para decidir como utilizar seus próprios recursos naturais. Seria cômico se não fosse trágico.

Por enquanto o governo Brasileiro adotou a unica posição possível: Desqualificar a posição absurda da OEA

Caso o Brasil acate a solicitação da OEA, significa que nosso pais perdeu sua soberania nacional.

Leia abaixo a íntegra da nota

“Solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.
A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis.”